Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:47

É possível averbar o tempo de contribuição sem utilizar remuneração para efeitos de média?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:03

Consumidora deve ser indenizada por não receber produto após 9 meses da compra

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 09:44

Starway To Heaven não é plágio!

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
Blog Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:51

O impacto da morosidade na atualização legislativa

O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 11:41

Gravação de conversa será usada como prova em ação contra construtora

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:51

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:35

Natureza artística do trabalho não impede equiparação salarial entre operadores de câmera

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:11

Após adiamento, Segunda Turma do STF decide julgar nesta terça dois pedidos de liberdade de Lula

Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:19

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2019 - 12:18

Acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito tem habeas corpus negado

O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:26

Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 10:53

Atos praticados por advogado da Petrobras são válidos mesmo sem cumprir exigências da procuração

A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 12:16

Organizador de eventos deverá indenizar casal que teve que adiar cerimônia de casamento

O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 14:03

Justiça decide que atraso de até quatro horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar

A magistrada citou jurisprudência do TJDFT e entendeu que a demora de até quatro horas para a saída do voo, em razão de reestruturação da malha aérea ou impossibilidade de decolagem da aeronave, configura atraso tolerável e mero aborrecimento.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:24

Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro

Questão de Ordem.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:32

Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre

Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher configura violência doméstica e familiar e para criminalizar o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 11:10

Habeas Corpus. Execução Penal. Cumprimento de pena em regime semiaberto

Substitutivo de Recurso Especial.

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 30179

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A empresa foi condenado a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A ré deve ainda restituir o valor de R$ 996,00, referente ao que foi pago pelos pneus não entregues. O contrato foi declarado rescindido.

Entenda a importância jurídica nesse caso que revoga por completo a regra da proporção inversa nos casos de plágio!!

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.

O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.

A empresa pedia que a prova fosse declarada ilegal.

O isolamento social que se faz necessário em razão da pandemia Covid-19 tem provocado impactos inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

A jurisprudência do TST admite a equiparação quando o trabalho é exercido em igualdade de condições.

Análise dos pedidos havia sido adiada, mas advogado do ex-presidente foi ao tribunal e solicitou prioridade para o caso.

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios.

A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.

O réu foi condenado a restituir valores desembolsados pelo casal, bem como a pagar a cada um R$ 2 mil a título de compensação por dano moral.

A magistrada citou jurisprudência do TJDFT e entendeu que a demora de até quatro horas para a saída do voo, em razão de reestruturação da malha aérea ou impossibilidade de decolagem da aeronave, configura atraso tolerável e mero aborrecimento.

Questão de Ordem.

Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.

Substitutivo de Recurso Especial.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos